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Foto: Pedro Ventura / Agência Brasília
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Na busca de tentar reduzir o desemprego no Brasil, o governo
Temer prepara medida criando a jornada flexível de trabalho. A proposta é
permitir a contratação de trabalhadores por hora de trabalho, em jornada
intermitente. Com isso, empregador poderá escalar o funcionário em determinado
horário de trabalho e em dias diferentes da semana.
Em troca, o funcionário poderá ter mais de um emprego, em
expediente flexível, recebendo seus direitos trabalhistas de forma
proporcional. A informação foi antecipada pelo jornal "O Globo".
A medida deve ser anunciada na próxima semana, mas a equipe
presidencial ainda discute qual instrumento legal será usado para formalizar a
proposta: medida provisória ou projeto de lei. Os defensores da MP dizem que,
com isso, a proposta entraria em vigor imediatamente, autorizando esse novo
modelo de jornada a partir de agora, período em que há mais contratação de
trabalhadores temporários.
A ala contrária lembra que mexer em direitos trabalhistas
por medida provisória é sempre polêmico.
Em setembro, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira,
chegou a anunciar que o governo preparava a flexibilização da jornada de
trabalho. As declarações provocaram reação de sindicalistas e o Palácio do
Planalto cobrou explicações do ministro e informou que a medida ainda estava
apenas em estudo. Nogueira foi obrigado a dar entrevistas esclarecendo o
episódio.
O governo vai aproveitar as mudanças para aumentar também o
contrato de trabalho temporário de 90 para 180 dias.
O anúncio será feito junto com a transformação do Programa
de Proteção ao Emprego em permanente, o que será feito por medida provisória. O
programa atual termina neste mês e passará a ser chamado de Programa Seguro
Emprego.
Criado na gestão petista, o Programa de Proteção ao Emprego
permite à empresa reduzir a jornada de trabalho em até 30%, com o governo
bancando pelo menos 50% da perda salarial do trabalhador com recursos do FAT
(Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Fonte:
Brasília, DF df (Folhapress)/Massa News
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