Prazo para inscrições no segundo edital do Profice é estendido

Santos Aguia | 10:06 | 0 comentários

Foto: Divulgação/ SEEC
A Secretaria de Estado da Cultura estendeu até as 17h50 da próxima quarta-feira (05/07) o prazo para inscrição de projetos no Edital Nº 001/2017 do Programa de Fomento e Incentivo à Cultura do Paraná (Profice). Previsto para encerrar no dia 29 de junho, o prazo foi prorrogado em razão da grande demanda de pedidos por parte dos proponentes. O aviso de prorrogação foi publicado nesta quarta-feira (28/06), no Diário Oficial do Estado Nº 9974. As orientações para a inscrição de projetos estão disponíveis em www.cultura.pr.gov.br.

De acordo com a Coordenação de Incentivo à Cultura (CIC), responsável pela condução do Profice, a medida tem como objetivo prioritário evitar prejuízos aos proponentes que estão inscrevendo suas propostas no Sistema de Informação da Cultura, considerando que, até o presente momento, a maioria dos projetos contabilizados pelo sistema ainda estão em composição, ou seja, não foram finalizados e enviados. 

Outro ponto considerado pela CIC foi relativo ao grande volume de atendimentos a proponentes que ainda têm dúvidas nesta semana. O aumento do prazo vai possibilitar esclarecer todos os questionamentos e auxiliá-los para que consigam enviar seus projetos da forma correta e em tempo. 

REGRAS - Podem apresentar projetos os agentes culturais domiciliados ou estabelecidos no Estado do Paraná há no mínimo dois anos e também pessoas jurídicas de direito privado, que tenham como objeto atividades artísticas e culturais, domiciliadas ou estabelecidas no Paraná há no mínimo dois anos. Os interessados devem fazer o cadastramento e manter atualizados os dados no Cadastro de Agentes Culturais do Estado.

Os projetos podem ser da área de artes visuais; audiovisual; circo; dança; literatura, livro e leitura; música; ópera; patrimônio cultural material e imaterial; povos, comunidades tradicionais e culturas populares; e teatro. Pelo edital estão previstas três faixas de abrangência para realização do projeto: em municípios com até 50 mil habitantes; em cidades entre 50.001 a 150 mil habitantes e com mais de 150 mil habitantes. Também estão previstas quatro faixas orçamentárias que variam de projetos com valores até R$ 50.000,00 a R$ 750.000,00.

Para incentivar os proponentes a promoverem atividades culturais em municípios menores, de até 50 mil habitantes, o edital propõe uma redistribuição dos percentuais dos recursos, aplicando 40% do total na primeira faixa de distribuição. Neste segundo edital também foram revistos alguns critérios para pontuação dos projetos enviados, com valorização da adequação orçamentária e do currículo dos profissionais envolvidos nos projetos.

O Profice permite o financiamento de 100% dos valores aprovados para os projetos selecionados e não veda a obtenção de recursos de outras fontes de incentivo direto ou indireto.

EXIGÊNCIAS - Os projetos culturais deverão observar os objetivos de promover a criação, a formação, a produção, a manutenção, a difusão e a circulação artística e cultural; a preservação, a pesquisa e a difusão do patrimônio histórico, artístico e cultural; e, ainda, o estímulo ao acesso dos bens e valores culturais. Os projetos deverão apresentar, obrigatoriamente, pelo menos duas contrapartidas com vistas à democratização de acesso.

Serviço

Prorrogado prazo de inscrições para o segundo edital do Profice

Prazo: 10 de maio a 5 de julho de 2017

Edital: www.cultura.pr.gov.br  

Fonte: AEN

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