Brasilprev bloqueia mais R$ 9 mi de Lula

Santos Aguia | 09:12 | 0 comentários

foto: Marcos Oliveira
O BrasilPrev, do Banco do Brasil, comunicou ontem ao juiz federal Sérgio Moro que bloqueou o montante de R$ 9 milhões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Parte do valor, R$ 7.190.963,75, é relativo a um plano empresarial da LILS (empresa de palestras do petista) e o outro, R$ 1.848.331,34, se refere a um plano individual.

“Esclarecemos que conforme determinação, procedemos com o bloqueio total dos planos em tela, até segunda ordem deste juízo Desta feita, aguardamos a manifestação de Vsa. Exa. quanto a eventual resgate e transferência para os autos do processo supracitado, hipótese em que incidirá o imposto de renda na forma da lei”, informou o jurídico do BrasilPrev. Os valores foram apurados, pelo BrasilPrev, até 19 de julho.

O bloqueio foi determinado por Moro em 14 de julho, dois dias após condenar o ex-presidente a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso tríplex. Na quarta-feira, o Banco Central informou ao juiz sobre o bloqueio de R$ 606 mil em quatro contas de Lula.
Planos - O Brasilprev oferece planos de previdência complementar aberta para pessoas físicas e jurídicas, nas modalidades Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL). Segundo o BrasilPrev, há “dois planos de VGBL de titularidade do sr. Luiz Inácio Lula da Silva”.

O plano empresarial, afirma a empresa, foi estipulado pela L.I.L S. Palestras Eventos e Publicações, disponível a adesão de seus empregados e dirigentes. “No momento da adesão ao plano, o regime de tributação escolhido pelo participante foi o regressivo definitivo, em que a alíquota de incidência de imposto de renda é variável conforme o prazo de acumulação. Considerando que o participante fez um aporte único, em 6 de junho de 2014, será contado a partir desta data o prazo de acumulação, que por sua vez definirá a alíquota de imposto de renda incidente sobre a base de cálculo”, informou o BrasilPrev. A empresa informou que o regime de tributação escolhido para o plano VBGL individual “no momento da adesão foi o regime progressivo compensável. 


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