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| Foto: Reprodução |
O projeto que reforça a verba para emissão de
passaportes foi aprovado nesta quinta-feira (13) por deputados e senadores. Com
a aprovação, a proposta segue para sanção do presidente Michel Temer.
Pela proposta, o governo reforça o orçamento da Polícia Federal (PF) em R$
102,4 milhões, valor suficiente para regularizar a emissão de passaportes no
país. Os recursos serão destinados pelo Tesouro Nacional e virão de cortes de
verbas destinadas à participação do Brasil na Organização das Nações Unidas
(ONU).
Os interessados em obter o passaporte pagam taxa de R$ 257,25 pela versão
comum do documento, de cor azul. A arrecadação dessa taxa deveria cobrir a
emissão de passaportes ao longo do ano, mas os recursos foram contingenciados
para o cumprimento da meta fiscal de 2017, estimada em déficit primário de R$
142 bilhões para a União.
A emissão de passaportes foi suspensa no dia 27 de junho por falta de recursos para a produção dos documentos.
Fonte: Parana portal
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