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Foto: Reprodução |
O juiz Sérgio Moro
negou, na manhã desta terça-feira (18), que tenham ocorrido omissão ou
obscuridade no processo em que o ex-presidente Lula foi condenado a nove anos e
seis meses de prisão, por lavagem e corrupção passiva.
“Enfim, quanto aos
embargos de declaração da Defesa do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
inexistem omissões, obscuridades ou contradições na sentença, devendo a Defesa
apresentar os seus argumentos de impugnação da sentença em eventual apelação e
não em incabíveis embargos”, despacha Moro.
Em recurso
apresentado, a defesa do ex-presidente pediu esclarecimentos de dez pontos
da decisão de Moro, que condenou Lula.
Os advogados
Cristiano Zanin, Roberto Teixeira, José Roberto Batochio e Valeska Teixeira
Martins questionaram a omissão do magistrado; cerceamento da defesa;
desqualificação dos depoimentos das testemunhas de defesa; omissão sobre a
transferência do tríplex para a empreiteira OAS e a origem do dinheiro que
custeou as reformas no imóvel; e a falta de elementos que comprovem que Lula
teve posse do imóvel; além de levantar suspeita sobre os depoimentos de
delatores.
No despacho de
hoje, Moro refutou cada um dos argumentos da defesa e acatou a apelação
apresentada na segunda-feira (17) pelo Ministério Público Federal e fixou o
prazo de oito dias para a defesa e o assistente de comunicação apresentarem
seus argumentos.
Condenação
Lula foi apontado
como recebedor de vantagens pagas pela empreiteira OAS no triplex do
Guarujá. Os laudos apontam melhorias no imóvel avaliadas em mais de R$ 777 mil,
além de móveis estimados em R$ 320 mil e eletrodomésticos em R$ 19,2 mil.
Ele só deve ser
preso se o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre concordar
com a sentença de Moro. Não há prazo para a análise, mas a expectativa é que
ela seja realizada antes das eleições de 2018.
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