Moro nega obscuridade ou omissão em sentença de Lula

Santos Aguia | 12:24 | 0 comentários

Foto: Reprodução
O juiz Sérgio Moro negou, na manhã desta terça-feira (18), que tenham ocorrido omissão ou obscuridade no processo em que o ex-presidente Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão, por lavagem e corrupção passiva.

“Enfim, quanto aos embargos de declaração da Defesa do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inexistem omissões, obscuridades ou contradições na sentença, devendo a Defesa apresentar os seus argumentos de impugnação da sentença em eventual apelação e não em incabíveis embargos”, despacha Moro.


Em recurso apresentado, a defesa do ex-presidente pediu esclarecimentos de dez pontos da decisão de Moro, que condenou Lula.

Os advogados Cristiano Zanin, Roberto Teixeira, José Roberto Batochio e Valeska Teixeira Martins questionaram a omissão do magistrado; cerceamento da defesa; desqualificação dos depoimentos das testemunhas de defesa; omissão sobre a transferência do tríplex para a empreiteira OAS e a origem do dinheiro que custeou as reformas no imóvel; e a falta de elementos que comprovem que Lula teve posse do imóvel; além de levantar suspeita sobre os depoimentos de delatores.


No despacho de hoje, Moro refutou cada um dos argumentos da defesa e acatou a apelação apresentada na segunda-feira (17) pelo Ministério Público Federal e fixou o prazo de oito dias para a defesa e o assistente de comunicação apresentarem seus argumentos.

Condenação

Lula foi apontado como recebedor de vantagens pagas pela empreiteira OAS no triplex do Guarujá. Os laudos apontam melhorias no imóvel avaliadas em mais de R$ 777 mil, além de móveis estimados em R$ 320 mil e eletrodomésticos em R$ 19,2 mil.

Ele só deve ser preso se o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre concordar com a sentença de Moro. Não há prazo para a análise, mas a expectativa é que ela seja realizada antes das eleições de 2018.




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