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| Foto: Reprodução/EBC |
A comissão especial
de uma das propostas da reforma política na Câmara aprovou hoje (10) destaque
que retira a sugestão de eliminar a figura de vice dos cargos de presidente da
República, governador e prefeito. Por 19 votos a 6, os deputados rejeitaram a
proposta do relator Vicente Cândido (PT-SP), que em seu substitutivo à Proposta
de Emenda Constitucional (PEC) 77/03, estabelecia o fim dos cargos de vice.
Com o resultado, a
proposta de reforma política que será encaminhada ao plenário mantém o vice da
forma como é hoje.
O deputado Cacá
Leão (PP-BA) criticou a proposta do relator e defendeu o papel dos vices.
“Entendo o trauma do Partido dos Trabalhadores, mas não acho que todos os vices
devam levar a culpa. Defendo a figura do vice por entender a importância da
parceria do governo”, disse
O relator
argumentou que sua proposta visa acabar com estruturas caras e que não dão
retorno para a sociedade. "Em que momento vamos fazer uma reforma para a
sociedade? Vou ter 15 mil assessores para alguém que não faz coisa nenhuma ou
eu quero mais médicos? É essa resposta que o Brasil precisa”, disse Cândido.
Ontem (9), os
deputados aprovaram o texto-base elaborado pelo relator e o destaque que prevê
adoção do sistema de voto conhecido como “distritão” nas eleições de 2018 e
2020, para a escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores.
Ainda estão
pendentes de votação 16 destaques, entre eles o que propõe retirar do
substitutivo as novas regras para suplência de Senador e o que dispõe sobre os
mandatos de membros dos Tribunais. Entre outros pontos, a proposta de Cândido
acaba com a vitaliciedade dos mandatos dos ministros do STF. O relator propõe o
mandato de 10 anos para cargos do Judiciário ocupados por indicação política.
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