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| Foto: Mariane Rossi/G1 |
A Justiça de São Paulo afastou o delegado da Polícia Civil
Douglas Borguez, então titular da Delegacia Sede de Peruíbe, no litoral
paulista, por improbidade administrativa. Segundo denúncia do Ministério
Público, ele beneficiava conhecidos e deixou de prender um homem procurado pela
Justiça para participar de um churrasco com ele.
A investigação foi iniciada em agosto de 2016 e concluída em
fevereiro deste ano. Escutas telefônicas, autorizadas pela Justiça, permitiram
que os promotores pudessem identificar e registrar ao menos 23 atos que
configuram ações ilícitas na função de delegado de polícia. O celular do
investigado foi apreendido.
Segundo o promotor Thiago Alcocer Marin, o delegado Douglas
agilizava investigações para conhecidos e, também, deixava de apurar situações
a pedido de pessoas que conviviam com ele. "Constatamos que ele deixava de
dar andamento a alguns casos, justamente por solicitação de amigos",
afirmou.
Em um dos atos de improbidade investigados, o delegado
chegou a informar falsamente à Justiça que não conseguiu localizar um
procurado, sobre quem recaía uma ordem de prisão. "Em conversas com uma
mulher conhecida desse homem que seria preso, eles combinam a participação em
um churrasco, os três juntos. Ou seja, ele sabia onde estava".
Na declaração que remeteu à Justiça, ainda segundo
informações da Promotoria, o delegado afirmou que não encontrou o procurado e
que não sabia do paradeiro dele. "Ele chegou a afirmar que a equipe o
procurou em diversos endereços. Sabemos, porém, que a pessoa nunca chegou a ser
procurada", disse. A real motivação ainda é apurada pelo MP.
A Justiça acatou em decisão liminar (provisória) o
afastamento, cuja ação civil também é assinada pelo promotor Rafael Magalhães
Abrantes Pinheiro. Eles pediram a perda da função pública do delegado e o
ressarcimento do dano moral coletivo ocasionado pelas ações dele no exercício
do cargo.
Entre os pedidos formulados, também estão a suspensão dos
direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa de R$ 1 milhão, proibição
de contratar com o poder público ou receber benefícios. "Também houve o
pedido de afastamento imediato e indisponibilidade de bens no montante de R$ 1
milhão".
Por nota, a Corregedoria da Polícia Civil afirmou que o
delegado foi afastado em razão da ação civil pública de um caso de improbidade
administrativa. Ainda no comunicado oficial da Secretaria de Segurança Pública
de São Paulo (SSP-SP), a tramitação do caso também é acompanhada pelas equipes
da pasta.
Após atuar em Peruíbe entre 2015 e 2016, no início deste
ano, o delegado investigado havia sido transferido para a Delegacia Sede de
Itanhaém, também no litoral paulista. Ele de onde foi afastado do distrito policial
há duas semanas e está proíbido de exercer funções relativas à delegado de
policial, após decisão da Justiça.
O G1 entrou
em contato com o delegado, que não quis se pronunciar. O advogado dele, Armando
de Mattos Junior, considera a decisão prematura. "Ele foi afastado sem
poder se defender. Isso recai sobre o nome dele, que sempre honrou, não só pelo
profissional que é, como, também, pelo nome da Polícia Civil", pontuou.
Eles tentam reverter a decisão.
Fonte: G1 Santos
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