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Foto: Reprodução/EBC |
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério
do Desenvolvimento Social (MDS) começaram, na última sexta-feira (25), a
convocar aposentados por invalidez para a realização de perícias médicas. A
intenção é fazer um pente-fino nos benefícios concedidos. A economia prevista
para o final do procedimento é de R$ 10 bilhões, de acordo com o MDS.
Os aposentados serão informados sobre a convocação por meio de cartas
enviadas pelos Correios. No primeiro lote, foram enviadas 22.057 cartas para 25
estados e o Distrito Federal, exceto Roraima. Serão convocados aqueles com
menos de 60 anos que estão com o benefício sem revisão há mais de dois anos. Ao
todo, o governo quer convocar 1 milhão de segurados até dezembro de 2018.
A previsão é de que as primeiras perícias médicas comecem em setembro,
considerando os prazos de entrega das correspondências e de contato dos
beneficiários para a marcação do agendamento.
Aqueles que receberem a carta devem entrar em contato com o INSS pelo
número 135 em até cinco dias corridos, com exceção de domingo, e agendar a
perícia. Quem não fizer o agendamento terá o benefício suspenso.
A partir da suspensão, são contados 60 dias para que se marque a perícia.
Se o agendamento for feito nesse prazo, o benefício é liberado até a realização
da perícia. Passados os 60 dias sem que o beneficiário se manifeste, o
benefício será cessado.
Balanço
Além dos aposentados por invalidez, aqueles que recebem auxílio-doença
também foram convocados pelo INSS. De acordo com balanço divulgado pelo
ministério, até o dia 4 de agosto, foram realizadas 210.649 perícias entre
aqueles que recebiam auxílio-doença. Foram cancelados 168.396 benefícios. A
ausência de convocados levou ao cancelamento de outros 20.304 benefícios.
Além disso, 33.798 benefícios foram convertidos em aposentadoria por
invalidez, 1.892 em auxílio-acidente, 1.105 em aposentadoria por invalidez com
acréscimo de 25% no valor do benefício e 5.458 pessoas foram encaminhadas para
reabilitação profissional. Ao todo, 530.191 benefícios de auxílio-doença serão
revisados.
A economia anual estimada com auxílio-doença até agora é de R$ 2,7
bilhões.
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