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| Foto: Carlos Ivan/Agência O Globo |
O Conselho de Administração do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a transferência de R$ 17
bilhões ao Tesouro Nacional, informaram hoje (26) em nota conjunta os ministros
da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira e o
presidente da instituição financeira, Paulo Rabello de Castro.
“A liquidação antecipada poderá ocorrer parcial ou
totalmente sob a forma de títulos públicos. Independentemente da forma de
pagamento, a Dívida Bruta do Governo Geral – DBGG será reduzida no exato
montante liquidado pelo BNDES”, diz a nota.
Neste ano, o BNDES já devolveu R$ 33 bilhões ao Tesouro e
restavam os R$ 17 bilhões para concluir o total de R$ 50 bilhões, previsto para
este ano. A devolução é uma liquidação antecipada de parcela da dívida do banco
com a União.
“Esta antecipação não afeta a estrutura patrimonial do
BNDES, nem sua capacidade de financiar projetos que irão garantir a retomada
sólida do ritmo de crescimento da atividade econômica brasileira”, diz a nota.
Do ponto de vista contratual, acrescenta a nota, a
possibilidade de antecipação foi construída a partir de cláusula específica,
comum aos contratos firmados entre a União e o BNDES.
Novas antecipações
Segundo a nota, para 2018, o Conselho de Administração do
BNDES vai estudar a possibilidade de antecipar o pagamento de recursos
adicionais à União. “Tal antecipação terá reflexos importantes sobre a
percepção dos agentes econômicos quanto à real capacidade do país em
estabilizar o seu endividamento, elevando as expectativas destes em relação à
economia e trazendo benefícios para todos os envolvidos na operação”, diz a
nota.
A medida foi adotada levando em consideração que o cenário
atual é “desafiador, exigindo medidas adicionais ao ajuste orçamentário em
curso para garantir a estabilização da dívida pública no médio prazo”, segundo
o comunicado.
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