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| Foto: Divulgação |
Um menino de 11 anos foi encontrado dentro da cela com um
preso acusado de estupro de vulnerável (ato praticado contra menor de 14 anos)
na Colônia Agrícola Major César de Oliveira, localizada no município de Altos
(região metropolitana de Teresina). A descoberta ocorreu no início da noite de
sábado (30), quando agentes penitenciários observaram que, ao término do
período de visita, um visitante não havia saído do presídio.
Agentes de plantão entraram em todas as celas da cadeia para
descobrir qual era a visita que ainda estava dentro da unidade prisional. Eles
encontraram o menino sem camisa, escondido embaixo da cama de José Ribamar
Pereira Lima, que está preso desde outubro de 2015, em uma cela do alojamento
1, acusado de praticar pedofilia e estuprar uma vítima menor de 14 anos.
A criança foi levada ao presídio pelos pais – que não
tiveram os nomes informados. Eles são amigos do preso e admitiram
posteriormente à polícia que deixaram que o garoto dormisse com José Ribamar
porque voltariam no domingo para nova visita.
Ao retornar à cadeia no dia seguinte, o casal recebeu ordem
de prisão e foi levado para a Central de Flagrantes de Teresina, onde eles
prestaram depoimento e foram liberados. A criança está com os pais. O caso
está sendo investigado pela Central de Flagrantes de Teresina.
O presidente do Sinpoljuspi (Sindicato dos Agentes
Penitenciários do Piauí), José Roberto Pereira, disse que a criança não
tem parentesco com o preso e que não deveria ter tido acesso às celas por ser
menor de 18 anos sem autorização judicial prévia.
"A criança entrou no presídio acompanhada dos pais sem
autorização judicial. Não existe cadastro de crianças que visitam presos
na Major César e isso é muito grave. O que estamos vendo nessa situação é uma
aberração de crimes sendo cometidos contra vulneráveis", criticou o
presidente do Sinpoljuspi, atacando diretamente o governo do Piauí.
O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) proíbe
que crianças e adolescentes frequentem pavilhões e celas de presídios
e determina que a visita infantil deve ocorrer em brinquedotecas. As
crianças que visitam pais detentos devem ter autorização da Justiça para o
convívio no horário estabelecido pela unidade prisional em que o preso se
encontra.
"A criança relatou a agentes penitenciários, que a
retiraram da cela, que teve as partes íntimas tocadas pelo preso. Não houve
conjunção carnal porque os agentes penitenciários chegaram a tempo e evitaram o
pior. Há suspeita muito forte de que essa criança foi levada para ser
violentada durante a noite. É um caso estarrecedor", conta o
vice-presidente do Sinpoljuspi, Kleiton Holanda.
A Sejus (Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania)
afirmou que está investigando o caso, que o preso foi colocado numa cela
do setor de triagem e está isolado. A Secretaria informou ainda
que a criança foi submetida a um exame de corpo de delito e de conjunção carnal
do Instituto Médico Legal de Teresina que constatou que ela não foi violentada.
A Major César não possui brinquedoteca para receber crianças
que visitam familiares presos. Segundo a Sejuc, as visitas infantis
ocorrem na capela, mas a Secretaria não soube informar como a criança teve
acesso aos pavilhões e se encontrava dentro da cela junto com outros presos.
"O caso foi comunicado à Vara de Execuções Penais para que adote
providência", informou.
O Sinpoljuspi denunciou que o preso foi espancado pela
direção da unidade prisional como forma de castigo por ter mantido a
criança dentro da cela. A Sejus disse que está "apurando o suposto
espancamento".
Os presídios do Piauí estão superlotados, com 4.650 presos,
e suas unidades prisionais têm, ao todo, capacidade para 2.220 internos. A
Colônia Agrícola Major César tem capacidade para 200 internos e custodia 390
homens.
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