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| Foto: Divulgação |
Discutir os rumos e retrocessos das universidades públicas e
dos institutos federais a partir do governo ilegítimo de Michel Temer, este foi
o foco da Audiência Pública realizada em Cascavel no início do mês de dezembro.
O evento foi uma iniciativa do deputado estadual Professor Lemos, e aprovado
pela Assembleia Legislativa do Paraná. O deputado federal Zeca Dirceu foi um
dos debatedores da Audiência com o tema: “Em Defesa da Universidade Pública e
dos Institutos Federais”. Além dos parlamentares paranaenses, participaram do
debate lideranças estudantis, entidades representativas, professores,
estudantes e dirigentes de ensino superior. Também esteve presente o deputado
federal pelo PT de Santa Catarina, Pedro Uczai.
A necessidade da união de forças em prol da educação pública
de qualidade foi destacada por Zeca Dirceu. “Está em curso um processo de
retrocesso na educação, em especial no que diz respeito ao ensino superior. Por
isso nós estamos denunciando isso e fazendo um diagnóstico mais aprofundado.
Mais do que isso, precisamos somar forças. Por isso convidamos prefeitos,
vereadores, deputados estaduais e federais dos mais diferentes partidos,
presidentes de entidades, para acompanhar o que está acontecendo e ter acesso a
essas informações e nos ajudar numa luta que é de resistência para não
deixarmos que cortes ainda maiores do que os que já aconteceram, ocorram em
2018”.
Para o deputado catarinense Pedro Uczai, professor no ensino
superior por mais de 25 anos, as políticas públicas para a educação criadas
durante os últimos doze anos, democratizaram o acesso à Universidade. Ele
apresentou dados que demonstram o aumento pela procura da formação acadêmica
por parte das famílias de menor renda durante esse período. “Isso colocou o
Brasil no mapa do desenvolvimento da educação superior. Não tem plano maior no
mundo, proporcionalmente a sua população, do que o ENEM no Brasil”,
exemplificou Uczai.
O deputado estadual, Professor Lemos, alertou para o cenário
de desmonte da educação pública patrocinado pelo governo neoliberal de Michel
Temer e que é preciso resistir. “Não temos dúvida que o governo federal está
atacando o ensino publico no Brasil. Seja o ensino médio, seja o ensino técnico
ou superior. Precisamos aprofundar o debate para a defesa dessas instituições.
Estamos nessa trincheira tanto na Assembleia Legislativa como na Câmara dos
Deputados. Nossa bandeira é um ensino superior público e de qualidade”.
Zeca Dirceu lamentou ainda, a forma como o governo Temer trata
a educação pública. O deputado defende que o Brasil mude de postura e adote
novamente a educação como prioridade na construção de uma sociedade mais justa
e desenvolvida. “Qualquer país do mundo que virou uma grande nação teve como
base do seu desenvolvimento, investimentos pesados em educação, valorização dos
professores, ações de pesquisa, de extensão, de desenvolvimento de tecnologias.
Por um período o Brasil provou que isso é possível. Por mais de 10 anos nosso
país investiu pesadamente em educação, criou novas universidades públicas,
ampliou cursos, criou campus de institutos federais, programas como PROUNI,
FIES, Ciência Sem Fronteiras, e isso não quebrou o país naquele período, o
Brasil tinha inclusive superávit, ou seja, gastava menos do que arrecadava”.
Futuro Incerto
Conforme o deputado federal Zeca Dirceu, os cortes
promovidos pelo governo Michel Temer PMDB/PSDB/DEM mostram que tipo de futuro
se espera para o país a partir desse modelo. “É uma desesperança, uma ausência
de futuro, porque está mais do que comprovado, que o caminho para o
desenvolvimento socioeconômico de qualquer nação passa pela valorização da
educação, desde os primeiros anos da criança até sua vida adulta”, disse.
Para 2018, a perspectiva é de mais arrocho . O orçamento previsto
no Projeto de Lei Orçamentária prevê R$ 38,6 bilhões para a Educação. Esse
valor representa quase a metade do que a presidenta Dilma Rousseff destinou ao
MEC em 2014, R$ 92,6 bilhões. Não por acaso, de 2003 a 2016, o país ganhou 18
universidades públicas e saltou de 3,4 milhões para 8,1 milhões de vagas. Com a
redução das verbas, há reitores demitindo terceirizados e com medo de ter de
fechar as portas até devido a cortes de luz, por falta de pagamento.
Em outros níveis da educação, os desmontes seguem o mesmo
ritmo. Durante o período de 2003 e 2016, o Brasil conquistou 500 novas escolas
técnicas, com a construção dos Institutos Federais de Educação, Ciência e
Tecnologia. Neste período foram investidos cerca de R$ 15 bilhões no Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Em 2016, o programa
já contava com 9,4 milhões de matrículas.
Para 2018, a lei orçamentária prevê a destinação de R$ 2,86
bilhões para a educação profissional e tecnológica, contra os R$ 3,78 bilhões
deste ano, valor que já colocava em risco o funcionamento das instituições.
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