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Foto: AFP arquivo |
O presidente eleito, Jair Bolsonaro,
disse hoje (16), em sua conta no Twitter, que o tema pena de morte
não será debatido em seu governo. A afirmação foi feita após a publicação de
reportagem pelo jornal O Globo neste domingo com o deputado
federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Segundo a matéria, o
filho do presidente eleito defendeu “a possibilidade de pena de
morte para traficantes de drogas, a exemplo do que ocorre na Indonésia, e
para autores de crimes hediondos”.
“Em destaque no jornal O Globo de hoje informou que, em meu
governo, o assunto pena de morte será motivo de debate. Além de tratar-se de
cláusula pétrea da Constituição, não fez parte de minha campanha. Assunto
encerrado antes que tornem isso um dos escarcéus propositais diários”, escreveu
Jair Bolsonaro em sua postagem.
Segundo a reportagem do jornal, Eduardo Bolsonaro disse que um plebiscito
pode ser usado para consultar os brasileiros sobre o assunto. A Constituição
trata a vedação à pena de morte como uma cláusula pétrea, que não pode ser
mudada mesmo com uma proposta de Emenda à Constituição (PEC).
“Eu sei que é uma cláusula pétrea da Constituição, artigo 5º etc. Porém,
existem exceções. Uma é para o desertor em caso de guerra. Por que não colocar
outra exceção para crimes hediondos?”, disse o deputado ao Globo.
Américas
Nos últimos dias, Eduardo Bolsonaro manteve intensas conversas sobre o cenário internacional, especificamente os casos relativos à América Latina. Ele foi ao Chile e se reuniu também com representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA), quando tratou sobre o caso da Venezuela.
Para o parlamentar, é preciso agir logo em relação à crise na Venezuela.
Na sua opinião, a alternativa é um governo de transição e a saída imediata do
atual presidente venezuelano, Nicolás Maduro.
Ele citou a situação de Miguel Angel Martín, o presidente do TSJ
venezuelano, equivalente ao Supremo Tribunal Federal, que está exilado ao lado
de outros magistrados. “Cabe a ele [Martín] reconhecer juridicamente um governo
de transição p/ Venezuela”, diz o deputado na sua conta no Twitter.
No Chile, Eduardo Bolsonaro se reuniu com o economista José Piñera,
irmão do presidente chileno, Sebastián Piñera, considerado referência no
país. Com uma foto, postada na rede social, ele aparece tomando vinho e
conversando com o economista, exaltando suas virtudes e dizendo que ele foi
“o homem que com 29 anos fez as reformas que colocaram o miserável Chile
nos trilhos”.
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