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| Foto: Gustavo Roth/Folha Imagem |
Cerca de 1.334 milhão de aposentados e pensionista do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) podem ficar sem receber o
benefício referente a março. Segundo a Federação
Brasileira dos Bancos, (Febraban) o número se refere ao número
de segurados que não fez a chamada prova de vida nos últimos 12 meses. O
bloqueio está previsto na Medida Provisória 871/2019, que instituiu um novo
pente fino e medidas para combater pagamentos indevidos e fraudes.
A prova de vida é um procedimento obrigatório desde
2012, porém anteriormente não havia o bloqueio automático de quem deixou
de comparecer ao banco no último ano.
Antes, as suspensões eram realizadas conforme uma
agenda definida com base no número do benefício. Cada banco fazia de uma maneira:
haviam instituições que utilizam a data do aniversário do beneficiário, outros
utilizam a data de aniversário do benefício, e ainda quem convocasse o
beneficiário um mês antes do vencimento da última comprovação de vida
realizada.
A Febraban esclarece que os beneficiários não
precisam ir antes ao banco para liberar a prova de vida. Isso porque quem
estiver com o pagamento suspenso pode realizar o desbloqueio no mesmo dia
previsto para o depósito do dinheiro na conta. “A liberação é feita na hora, após
a realização da prova de vida”, explicou Walter de Faria, diretor adjunto de
operações da representante dos bancos.
A folha salarial de março começa a ser paga no dia
25 de março para segurados que recebem um salário mínimo (998 reais). O
pagamento segue até o dia 5 de abril. A data do depósito na conta do do
segurado é feita com base no número final do cartão de benefício, sem
considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.
Para fazer a prova de vida, o segurado precisa ter
em mãos um documento de identificação. No caso dos bancos que usam a
biometria, o documento não é exigido. Se aposentado não poder ir ao
banco, ele pode nomear um procurador no INSS que faça a prova de vida para ele,
informou a federação.
Procurado, o INSS não se posicionou até a
publicação desta reportagem.
Pente fino
Além do bloqueio automático dos recursos de
segurados que não fizeram a prova de vida, a MP 871, em vigor desde janeiro,
estabelece diversas medidas com o objetivo de combater fraudes.
Dentre as ações está a determinação de fazer
pente-fino em todos as aposentadorias e pensões que apresentarem indício de
irregularidade. que, na avaliação do governo, apresentarem indícios de
irregularidades. Para isso, será pago um bônus de 57,50 reais para os servidores
do INSS que analisarem os processos suspeitos.
A MP também determina a revisão de benefícios por
incapacidade. como aposentadorias por invalidez e auxílios-doença, que estão há
mais de seis meses sem passar por reavaliação médica. A medida endurece o pente-fino
realizado pelo governo Temer.
No governo anterior, o chamamento foi feito para
segurados que não haviam passado por perícia nos últimos 24 meses. Entre 2016 e
2018. o pente-fino de Temer cortou 727.110 auxílios-doença e aposentadoria
por invalidez, após a realização de 1,185 milhão de perícias. A economia
estimada foi de 14,5 bilhões de reais.
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